Fabricante é condenada a indenizar consumidor que sofreu queimadura ao fritar salgado

A ré foi condenada a restituir o valor de R$ 725,35, referente às despesas com tratamento médico e

Caesb é condenada por calcular em excesso consumo de água de condomínio

A ré deverá revisar o valor das faturas dos meses de maio a outubro/2016 do imóvel de inscrição

Consumidor é indenizado por não receber celular comprado pela internet

indenização por dano material no valor de R$ 269,90 e por dano moral no valor de R$5.000 a um consumidor que comprou celular e não recebeu o produto

Faculdade deverá dar desconto a aluna

Estudante teve bolsa de estudos no valor de 80% nas mensalidades até que concluísse o curso

Iate Clube do Rio e Real Seguros são condenados por dano em veleiro

diferenças do valor de mercado e do valor de venda do veleiro

Novo entendimento do STJ não altera decisão transitada em julgado sobre ações da Brasil Telecom

A empresa questioava o valor fixado e argumentava que não devia nada à assinante, de acordo com os

Emissora terá de pagar R$ 30 mil a médico ofendido em programa de TV

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 8 mil para R$ 30 mil o valor da

Intervalo intrajornada. Lei 8.923/94. Horas extras. Redução por norma coletiva.

para repouso e alimentação implica o pagamento total do valor relativo ao período correspondente, com

Empresa aérea indeniza passageiro

valor da passagem a um professor e indenizá-lo, por danos morais, no valor de R$7.600, devido ao

Direito de Família Monetarizado: para além do afeto, o dano moral!

Brasileira, pautada na afetividade, discorrer a cerca do Princípio da Afetividade, o qual possui valor

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

Projeto obriga lojas a indicar preço relativo dos produtos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1248/11, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que obriga os estabelecimentos a indicar o preço do produto em relação ao peso, comprimento ou volume, com a intenção de facilitar a comparação, pelos consumidores, de itens semelhantes

Justiça condena auxiliar de carceragem que facilitava entrada de armas e drogas em cadeia

Ação Penal

Trabalhava à noite e ganhava menos

Contratação em locais diversos não impede equiparação salarial

Comissão rejeita ressarcimento de imposto em cobranças indevidas

Direito já garantido no código de defesa do consumidor

Bradesco é condenado a pagar diferenças salariais por desvio de função

Suspensa gratuidade de passagens no sistema de transporte coletivo interestadual aos idosos

Aplicação de fiança como medida cautelar penal com base na lei 12.403/11

pagamento das custas, da satisfação do dano ex dellicto e de eventual multa, sendo o réu absolvido lhe será restituído o valor caucionado